A ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional) tem por missão coordenar a execução das políticas de educação e formação profissional de jovens e adultos e assegurar o desenvolvimento e a gestão do sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

A Certificação de Competências permite assegurar que um profissional detém as competências necessárias ao exercício de uma profissão, por referência a um descritivo de actividades fixadas no âmbito dos Referenciais de Formação da ANQEP.

Actualmente, em Portugal não existem profissões regulamentadas na área da massagem e das terapias manuais.

No nosso entender, porém, deverá apostar-se no valioso e positivo contributo que os Referenciais de Formação, associados a um processo global de Certificação de Competências, nos apresentam, de modo a que se possa assegurar, de facto, um nível mínimo de competências na nossa área de actividade.

Nesse sentido, a ANQEP mantém ainda em vigor o

Referencial de Qualificação do Técnico/a de Massagem de Estética e Bem-Estar

(o único referencial de formação na nossa área de actividade).

Com este Referencial de Formação conseguimos visualizar os conteúdos considerados mínimos para a respectiva qualificação de competências.

Tenhamos esperança num futuro próximo onde outros Massagistas e Terapeutas Manuais possam, também, vir a beneficiar da existência de outros Referenciais de Formação e respectivo enquadramento legal.